Voltar para o Blog
Fiscal e Tributário

Atenção às novas regras do ICMS para o Estado de Santa Catarina em 2026

Equipe Técnica Sermag Publicado em 10 de Março, 2026 4 min de leitura
Fiscal e Tributário

As atualizações na legislação tributária estadual demandam atenção especial dos empresários catarinenses. A partir do primeiro semestre de 2026, novas normativas de tributação e alíquotas começam a vigorar para setores específicos do varejo e atacado.

Muitos empresários não estarão perfeitamente habituados às declarações impostas pelos Convênios ICMS atualizados pelo CONFAZ, o que torna a manutenção do compliance contábil uma urgência estratégica para o ano que se inicia.

O que muda na prática?

O foco das principais e mais robustas alterações recai sobre as operações interestaduais e na sistemática da substituição tributária (ST) da cadeia de produtos, notadamente artigos eletrônicos, construção civil e alguns alimentícios.

  • Adequação obrigatória dos sistemas ERPs de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) perante os novos códigos e NCMs;
  • Atualização nas margens de valor agregado (MVA) empregadas no cálculo da retenção do ICMS-ST;
  • Criação de novas rotinas mensais nas obrigações acessórias transmitidas à SEFAZ/SC.

"Empresas comerciais que não atualizarem seus parâmetros fiscais logo nas primeiras semanas do ano estarão seriamente expostas a multas e autuações que têm potencial de comprometer grande parte da margem de lucro projetada para o trimestre."

Como a Sermag pode proporcionar segurança à sua empresa

Nossa equipe de assessoria fiscal atuante no Centro de Florianópolis já está mapeando todos os clientes da casa, prestando as devidas correções nos parâmetros operacionais de forma preventiva. Acreditamos no suporte contínuo para evitar passivos desnecessários à sua contabilidade empresarial.

Se a sua operação ainda carece de um estudo sobre as referidas mudanças legais e tributárias, a decisão mais prudente é realizar uma análise rigorosa do seu cadastro de produtos o quanto antes possível.

Previna passivos e autuações perante o Fisco

Agende uma reunião analítica de diagnóstico com nosso departamento técnico e regularize toda e qualquer ponta solta na sua operação comercial.

Solicitar Reunião Diagnóstica